TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull